VIDA MODERNA:SOU A FAVOR DA "PIRATARIA"

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SOU A FAVOR DA "PIRATARIA"

por Filósofo Calvinista

Outro dia um amigo blogueiro publicou um post afirmando que Pirataria é pecado por ser uma flagrante quebra do 8º mandamento (Não roubarás).

Penso que devemos refletir seriamente sobre isso. Se ele estiver certo, muitos cristãos precisarão acrescentar pirataria em sua já extensa lista de pecados. Se ele estiver certo, os líderes cristãos deverão, impreterivelmente, disciplinar todo “crente” que tiver CD ou DVD pirata, sob pena de omissão de dever. Teremos muito trabalho. É uma verdadeira legião de “crentes com perna de pau e olho de vidro”. Quem não tiver um CD gospel ou um filme pirata em casa que atire a primeira pedra!

Uma vez ouvi de um amigo pastor que “crente ter CD e DVD pirata é inadmissível”. Eu, por exemplo, dizia ele com ar de piedade: “só compro CD e DVD originais”. Fiquei pensando: Será que os membros da igreja dele têm esse mesmo poder de compra? Caso não tenham, devem ficar sem música e sem filme? Será que ele emprestaria seus CD’s e DVD’s, originais, aos membros de sua igreja? Será que a licença do Windows do computador dele é original?

Estamos diante de um problema Ético? Ou seria o problema (se é que é problema), de ordem Moral? Quando você compra um CD ou DVD pirata está sendo “anti-ético” ou uma pessoal “i-moral”? Responder a essas perguntas é muito importante para o entendimento desse caso.

A Ética é a parte da filosofia que supervisiona a Moral. Tem caráter Universal, o que significa dizer que não se preocupa com as questões circunstanciais e variáveis da vida. Por ser essencialmente filosofia é especulativa e crítica. A Ética não estabelece normas, antes, já se depara com ela, estabelecida na e pela sociedade, cabendo-lhe julgar a validade dessas normas que são, em última análise, práticas culturais. Já a moral é normativa, é lei, é norma, é código de conduta, circunstancial e variável, de cultura para cultura e mesmo dentro da mesma cultura de “tempo para tempo”.

Portanto, por força conceitual, quando tratamos da Pirataria estamos diante de um tema relacionado à “moral” e não à “ética”. Ou seja, estamos falando de normas de condutas, de leis variantes. Não precisaremos de muito esforço para lembrar que as leis existem para organizar sociedade. Mudando a sociedade, necessariamente deverá haver, também, mudança das leis. Essa idéia óbvia está presente até na Bíblia: “Pois, quando se muda o sacerdócio, necessariamente há também mudança de lei” (Hebreus 7:12).

Nesse sentido, concordo em grau, número e gênero com Alexandre Matias, que é jornalista, editor do Link, caderno sobre tecnologia e cultura digital, que circula às segundas-feiras no Estadão. Matias também tem um blog pelo jornal e outro pessoal, o Trabalho Sujo. Ele acompanha de perto o dia a dia das transformações tecnológicas e seus impactos em diversos meios (entre eles, na indústria cultural). Veja o que ele diz sobre a Pirataria:

“Pela legislação atual, a troca de arquivos pela internet é pirataria. O problema é que quando a sociedade muda, as leis devem mudar. As leis são feitas para se adequar ao comportamento das pessoas – e não o contrário. Já foi permitido, um dia, ter escravos humanos, por lei. E até o começo do século XX a mulher tinha menos direitos legais do que o homem. As leis relacionadas a esses assuntos mudaram porque a sociedade mudou. A troca de conteúdos digitais via internet é um fenômeno muito recente e as leis ainda não se adequaram a ele. Por isso mesmo, a definição de pirataria nesta época é vaga – da mesma forma que definir quem perde ou quem ganha com ela [...]. o próprio Paulo Coelho advoga a favor da pirataria de seus livros. E há uma frase de Hermeto Paschoal que ilustra bem esse dilema: Por favor, me pirateiem – se não ninguém vai ouvir minha música. O que estamos vendo é um movimento que permite que a humanidade, como um todo, possa ter acesso ao que ela mesma produz, todo dia, o tempo todo. Artistas estabelecidos e indústria cultural são só obstáculos no meio dessa comunicação total que estamos começando a assistir”. Disponível em:

http://culturanaeradigital.wordpress.com

Meu amigo blogueiro também disse o seguinte: "O desenvolvimento da informática e dos meios de comunicação a ela associados (Internet, CDs e MP3s) facilitou esse tipo de pirataria". Acho que esse é exatamente o ponto.

O Estado promove esse desenvolvimento tecnológico, permite criar-se e comercializar-se, livremente, equipamentos com capacidade de copiar CD’s e DV's e depois diz que não pode copiar?

Tenho um pouco de dificuldade em aceitar que o cristão deve seguir as leis, as normas, os códigos de conduta, enfim, a moral, a todo custo, independentemente se ela é injusta, lógica ou não. Não podemos esquecer que o apóstolo Pedro descumpriu uma ordem “expressa” de uma autoridade do Estado (ver Atos 5:27-29). O profeta Daniel da mesma forma. Eles foram Ético por terem questionado a “lei” antes de cumpri-la. Sim, isso mesmo: “É moral cumprir a lei, é ético questioná-la e não cumpri-la, inclusive, se seu fundamento não for justo ou ainda desprovido de logicidade.

Acho que até mesmo o conceito de “roubo” deve ser revisto. As informações estão disponíveis na internet para quem quiser pegar. Isso é roubo? Penso que estamos querendo usar as mesmas categorias do passado para classificar as práticas de hoje, situação completamente diferente.

Não estou dizendo, contra o mandamento, que o roubo não é mais pecado. Sempre será! Mas questiono: será mesmo que as “novas práticas” cybernéticas e tecnológicas podem ser julgadas com a mesma legislação e juízo de valor? Acaso não precisaríamos de uma “legislação” específica, com linguagem específica para só então classificar o que é e o que não é um crime? Talvez por isso não se consiga combater os abusos, pois estão usando as "armas erradas".

Enquanto cidadãos somos também responsáveis e convocados por e para promover a justiça social. Portanto, se a lei não é justa ou se beneficia apenas uma parcela da sociedade em detrimento das outras, devemos ser "éticos" e questionar a sua validade. Não podemos admitir que poderosos oprimam os mais carente, para seu auto-benefício. Isso também é evangelho; evangelho integral.

As leis do Estado não são e não podem ser absolutas. Elas modificam e uma das formas de promover essa mudança para um melhor ajuste social é, também, pela pressão popular, e não considero que um cristão devo se eximir dessa luta. Isso não tem nada a ver com Marxismo, antes que me acusem de militante do MST.

O mercado vende o aparelho de DVD pra copiar, vende CD e DVD virgem (que só servem para virar cópias) e depois pede para que o Estado regule e proíba copiar? Ou ainda que delimite o que eu posso ou não fazer com os recursos disponíveis em um aparelho que peguei por ele o preço que me pediram? Existem muitas coisas envolvidas nisso. Existem muitos interesses econômicos e financeiros de grupos poderosíssimos, que sempre lucraram absurdamente sob a proteção do Estado. Mas as coisas mudaram, senhores. E essa é uma mudança irreversível.

Não quero nem entrar no mérito da injusta divisão de renda que existe em nosso país, além da falta de emprego e oportunidades. Se a realidade fosse outra será mesmo que muitas pessoas iriam querer ficar empurrando o dia inteiro um carrinho de CD e DVD pirata? Vejo nessa “nova atividade” uma forma de socializar os lucros que sempre encheram, egoisticamente, os cofres das grandes corporações do mundo da música. Serão 60.000 empregos a menos, argumentam alguns, se a pirataria continuar nesse ritmo. Verdade, mas a sociedade e o mercado são dinâmicos. Por que não enxergamos o problema da seguinte forma: as pessoas estão deixando de ser empregados e se tornando pequenos empreendedores? Quem sabe assim, com essa pressão popular, os empregos não reapareçam, realmente?

Não seria hora de repensar alguns valores e práticas? Esse negócio de CD, DVD e outras “mídias físicas” estão fadadas ao desaparecimento. Tudo será virtual.

John Ulhoa é músico, guitarrista e líder da banda mineira Pato Fu, e produtor musical, com trabalhos com Zélia Duncan, Arnaldo Antunes, entre outros. O Pato Fu lançou seu último álbum, ‘Daqui pro Futuro’, em agosto de 2007 de forma independente. A banda foi uma das primeiras a ter site e disponibilizar suas músicas para download em MP3. Hoje, eles cuidam pessoalmente do site da banda e até criaram um outro endereço, o Pato Fu Extra!Extra!, para divulgar e também oferecer boa parte do conteúdo do último DVD da banda lançado neste ano. Em entrevista, falando sobre a pirataria, John se revela bastante consciente em relação aos desafios e possibilidades do futuro da música na era digital. Veja o que ele diz:

“Prefiro tentar me adaptar e aperfeiçoar esses novos meios do que lutar contra eles, isso seria perda de tempo”.

E ainda:

“Enxergo como algo irreversível (o compartilhamento de arquivos na internet), vamos ter que torná-lo positivo de alguma maneira, para artistas e usuários. Em minha opinião, até mesmo a venda de músicas em lojas de download legal está com os dias contados, as pessoas não pagam por aquilo que é ofertado de graça logo ali ao lado. Só consigo enxergar um futuro bom para os dois lados no streaming de música. Liberado, sem custo para o ouvinte, mas remunerado para os artistas pelos anunciantes dos sites. Exatamente como funciona uma rádio. Em breve, a tecnologia vai fazer as pessoas pararem de fazer download de musicas, vão simplesmente ouvir online. Se tudo isso estiver ali nos grandes portais, quem vai perder tempo procurando torrents?”. Disponível em:

http://blogs.estadao.com.br/link/pessoas-nao-pagam-por-aquilo-que-e-ofert .

Talvez tudo isso seja somente uma questão de assumir que vivemos em “outra era”: a era das coisas virtuais, e assim devem ser tratadas. Leis específicas para "dimensões" específicas. Travas específicas para "dimensões" tentativas específicas de “novos crimes”.

Não dá pra dizer: "Tá na net, mas é proibido baixar". Pode copiar, mas não pode copiar muito e para algumas finalidades. Esse tipo de proibição não cabe mais. Se é proibido, então se coloquem "travas ou proibição adequadas e funcionais"; virtual, quem sabe. Caso contrário terão que dar voz de prisão aos “bytes”.

POSTADO ORIGINALMENTE POR:  http://lc4.in/Rodx