domingo, 20 de fevereiro de 2011

TRABALHO: Comitê vai fortalecer setor de catadores de materiais recicláveis no País

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Este Post tem apoio cultural da Bella Bibi
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Está criado o Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis, em nível federal
O objetivo é fortalecer o trabalho dos catadores que, além de desempenharem uma atividade social e ambiental, movimentam anualmente R 8,5 bilhões no País. A coordenação é dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e conta com a participação de representantes de 16 ministérios e nove instituições federais.

Com a orientação do Comitê, a intenção é também reduzir os custos dos serviços de limpeza urbana das prefeituras. Conforme publicado pela Agência Brasil, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou que todos os municípios do país “precisam se engajar na preocupação social e econômica de reciclar materiais”. Segundo ela, o fortalecimento do trabalho dos catadores “pode ajudar muito na erradicação da pobreza até 2014, meta da presidenta Dilma Rousseff”.

Atualmente, os catadores trabalham até 16 horas por dia e os mais organizados somam 800 mil em todo o país. Entre as maiores deficiências deste setor, está a exploração das indústrias de reciclagem, sob a alegação de que a maioria dos catadores não consegue ganhar nem um salário mínimo no fim do mês. Segundo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, apenas 10% dos recursos movimentados pelo setor de reciclagem ficam com os catadores.

Outro dado importante apresentado pela entidade é que 60% da categoria ainda trabalham em cima dos lixões, que são dominados pelas empresas de ferro-velho e ainda por cima contam com a presença do tráfico de drogas.

Espírito Santo

No Estado, a mobilização para fortalecer este setor ainda é pequena. O município de Vila Velha chegou a anunciar em 2010 a implantação de ecopontos de triagem e separação do lixo transportados por carroceiros da cidade, na tentativa de remediar a sobrecarga do aterro sanitário do município.

Segundo texto publicado no site da prefeitura de Vila Velha, a intenção é separar o lixo e doar os materiais para entidades que trabalham com a reciclagem no município. O cadastramento de carroceiros também foi cogitado, mas, até o início deste ano, nada mais foi dito a respeito.

Outra proposta feita em meados de 2010 foi a construção de uma usina de beneficiamento dos resíduos sólidos gerados pela construção civil. A ideia é que os resíduos sólidos sejam reaproveitados pelo próprio setor na fabricação de novos materiais, como tijolos e paralelepípedos.

Para os especialistas, a tentativa é válida e, se efetivada, deverá melhorar o sistema de destinação de lixo no município. Mas, para isso, será preciso criar legislação específica, para que a destinação do lixo seja feita de forma adequada para empresas e também residências.

Em Vitória, a situação também não é diferente. Um diagnóstico das regiões e seus projetos de reciclagem e compostagem chegou a ser apresentado no último ano, na presença do Ministério Público Estadual (MPES) e dos membros de associações de catadores e representantes da sociedade civil organizada.

A informação é que um documento chamado “Carta de Vitória – Lixo e Cidadania” - foi assinado pelos interessados, afirmando o compromisso de manejo de resíduos sólidos, coleta seletiva, formação e capacitação dos catadores de materiais recicláveis e ampliação dos recursos públicos, entre outras deliberações. Entretanto, as iniciativas ainda não chegaram ao conhecimento da sociedade e até o momento não foram implantadas as medidas para implantar a coleta seletiva no município.

A falta de coleta seletiva, segundo especialistas, é tida como um dos maiores entraves à solução do problema de lixo no Espírito Santo. Sem a coleta, fica sem base o processo de reciclagem, o que gera a sobrecarga dos aterros sanitários existentes.

No Estado, os catadores reclamam das condições de trabalho, da falta de locais para a coleta de materiais separados e da falta de empresas para receber o material a ser reciclado.

Sem isso, alertam os catadores, o ciclo não se completa e boa parte do lixo vai parar nos lixões. Falta também organização do setor no Estado. A minoria dos catadores de lixo é organizada, muitos são ligados a ferro velho ou sucateiros e há, ainda, autônomos, que possuem seu próprio carrinho para catar o lixo e vender para quem lhes oferecer mais dinheiro.
Portanto, além de cadastrar catadores, é necessário também cadastrar as gaiolas (caminhões que exercem a mesma função) e os serviços terceirizados, que catam os lixos em bairros com coleta seletiva.

Todo o processo de coleta, ressaltam os ambientalistas, movimenta não só os catadores, mas transporte e indústrias, que não geram riqueza para o Estado, exatamente por não terem uma estrutura sólida para tal função. Para eles, organizar esta cadeia é automaticamente beneficiar os catadores, formando cooperativas, efetuar estudos para novos investimentos na área, beneficiar as pequenas empresas capixabas, gerar empregos, profissionalizar a categoria, além de dinamizar a economia de lixo reciclável local.

Para cada tonelada de papel reciclado, evita-se a derrubada de 16 a 30 árvores adultas, em média. A cada cem toneladas de plástico reciclado, é dispensada a extração de uma tonelada de petróleo e a economia gira em torno de 90% de energia. Com 10% de vidro reciclado, a economia de energia é de 4% e há uma redução de 10% no consumo de água.

Na Grande Vitória, existem apenas três organizações na área de lixo seco, ou reciclável. São elas Associação dos Catadores de Material Reciclável de Vitória (Ascamares), Associação dos Catadores de Material Reciclável de Vila Velha (Ascavive) e Recuper-lixo, situada no município da Serra. Dos 627 catadores de lixo registrados, apenas 49 estão associados a uma destas organizações.
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