quarta-feira, 10 de novembro de 2010

MEIO AMBIENTE:Revogada liminar que permitia ocupação irregular na encosta da Autoestrada Lagoa-Barra

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Procuradoria Geral do Município consegue revogar liminar que permitia ocupação irregular na encosta da Autoestrada Lagoa-Barra, na saída do Túnel do Joá

Agentes das secretarias Especial da Ordem Pública (Seop), de Conservação e Serviços Públicos e de Habitação, da Guarda Municipal e funcionários da Comlurb começaram a derrubar na manhã desta quarta-feira as fundações das casas que foram reconstruídas por moradores da favela na encosta da Autoestrada Lagoa-Barra, na saída do Túnel do Joá. Na véspera, a Procuradoria Geral do Município informou que a liminar que permitia a ocupação irregular no local foi revogada .


A Secretaria municipal de Habitação está negociando com as famílias para que elas aceitem a oferta do aluguel social de R$ 400. Os moradores, porém, temem que o benefício seja oferecido apenas durante alguns meses.

Em outubro, cinco imóveis irregulares, construídos em área de risco, foram demolidos, mas o moradores obtiveram uma liminar na Justiça para interromper a ação. A prefeitura recorreu e, na sexta-feira passada, a Procuradoria conseguiu derrubar a liminar que impedia a operação.

Segundo a Seop, as construções irregulares estavam em terreno público e área de risco, tanto para os moradores quanto para quem passa pela Lagoa-Barra, o que justificou a demolição.

Duas das casas derrubadas em outubro tinham rachaduras, informou a Seop. Um pouco mais à frente do terreno ocupado, no acesso da autoestrada ao Largo da Barra, funcionários da prefeitura fazem obras de contenção num trecho onde houve deslizamento durante as chuvas de abril.

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